O que é MDF-e e como utilizar? (Manifesto Eletrônico de Doc. Fiscais)

Não fique perdido

No meio de tantas siglas você se depara com uma nova cicla chamada MDF-e e não sabe nada sobre ele? Então é neste conteúdo que iremos tirar suas dúvidas e explicar melhor sobre este documento eletrônico.

Supostamente você já conhece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) que vieram para substituir as notas fiscais em papel. Caso não conheça, oferecemos conteúdos  sobre eles em nosso blog:

MDF-eMDF-eMDF-e

O que é MDF-e?

O significado da cicla MDF-e é Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, conhecido como modelo 58 ou até poderíamos chamar de Manifesto de Frete Eletrônico. A sua origem foi em 2010, mas passou a ser obrigatório em todo território nacional a partir de Outubro de 2014.

O MDF-e tem como objetivo substituir o Manifesto de Carga Modelo 25 e a CLE (Capa de Lote Eletrônica), isto é,  tanto o projeto de MDF-e, NF-e, CT-e e NF-c foram criados com o mesmo objetivo, facilitar e reduzir o tempo da fiscalização nas estradas e também agilizar os processos da emissão da nota e englobar todas as NF-es e CT-es em um só documento.

Quem é obrigado emitir o MDF-e?

Basicamente todo transportador que emite o CT-e é obrigado emitir o MDF-e em determinadas situações, ou seja,  registrar uma prestação de serviço dos transportes.

Sendo assim, antes o transportador precisava entregar para o fiscal todos o documentos, mas agora apenas o NF-e é suficiente para o fiscal conferir os dados da carga.

Credenciamento e Requisitos para Emissão de MDF-e

Para poder emitir MDF-e é preciso ser credenciado para emitir CT-e ou NF-e, apenas para carga própria e também é necessário solicitar credenciamento em todos os estados que desejam emitir MDF-e, ou seja, para o destino final de sua carga.

É  preciso ter um certificado digital e também um sistema emissor, normalmente esse serviço é terceirizado.

Já a numeração sequencial e a série das notas são iguais a NFE-e e CT-e, ou seja, facilita para aqueles que irão emitir pela primeira vez.

A emissão do MDF-e só pode ocorrer quando são conhecidos todos os documentos que serão transportados, sendo eles NF-e, CT-e ou Notas Fiscais em Papel como NF-e modelo modelo 1 é formato retrato e 1-A  formato paisagem, ambas obedecendo os padrões mínimos constantes do ajuste sinief 09/07.

Como funciona?

Na maioria dos casos é contratado uma transportadora para esses serviços. E para você acompanhar é necessário digitar a sua chave de acesso da NF-e no portal de consulta, ou seja, é possível verificar quando a carga passou em cada estado, pois registra um protocolo em cada evento relacionado a NF-e.

Da mesma forma que o NF-e, CT-e e NF-c tem seus documentos impresso sendo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico) e o DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) cujo a sua função é acompanhar o transporte em todo trajeto, ou seja, é necessário imprimir o DAMDFE e levar junto para o registro nas passagens dos estados.

O MDF-e já tem a legislação aprovada em todos os estados, então a emissão torna obrigatória em todo território nacional, sendo um documento válido e assinado digitalmente antes de sua saída para transporte.

Conclusão

Sendo assim, o MDF-e ele é um documento de transporte e o NF-e é um documento do produto vendido pela empresa. Em um MDF-e você pode englobar vários NF-es ou CT-es. Isso significa que uma empresa de transporte pode levar quantos produtos de quantas empresas ela quiser no caminhão, e fazer um MDF-e englobando cada carga individual.

Ao utilizar o WeziDocs, por exemplo, não é necessário fazer uma MDF-e pra cada NF-e e sim apenas um (1) só, ou seja, tudo o que vai ser levado no caminhão. O NF-e é o documento que a empresa solicitante do transporte emite para o cliente que irá receber no destino final. E este NF-e tem que ir junto com a carga.

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2017-06-28T15:12:49+00:0028/06/2017 às 12:05|Desafios da Logística, Notícias, Soluções|