Dilma isenta diesel de PIS/Confins

Nessa quarta-feira (22/07), foi publicado pelo diário Oficial da União a decisão da Presidente Dilma Rousseff em vetar a emenda que previa o fim da cobrança do PIS/Confins (Programa de Integração Sociel e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel.

De acordo com a presidente, não foram apresentadas as devidas estimativas de impacto nem as compensações financeiras , ‘’em violação ao que determina o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)’’.

Sendo a isenção um dos itens mais reivindicados pelos caminhoneiros durante as greves,a medida deverá ser analisada e ainda pode ser derrubada pelo Congresso Nacional.  A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) divulgou nota em eu site dizendo que reivindica junto ao governo para que não vetem a proposta. A entidade diz que a carga tributária sobre o diesel é de 23%. Portanto, se a isenção for mantida, o preço do combustível poderia ter uma queda significativa.

 

Fonte: Pé na Estrada

 

2015-07-23T15:30:49+00:0023/07/2015 às 15:30|Notícias, Strada Express|