Na manhã desta terça-feira (09), a presidente Dilma Rousseff lançou seu segundo plano de concessões na área de infraestrutura, quase 3 anos após ter lançado o Programa de investimentos em Logística (PIL). O novo pacote irá movimentar cerca de R$ 198, 4 bilhões em investimentos nos próximos anos,  promovendo ajustes mais favoráveis ao mercado para tentar destravar projetos em meio ao adverso cenário econômico que o Brasil enfrenta.

O governo afirma que o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios, adotando o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimentos em ferrovias.

Confira os detalhes do plano em cada setor:

Rodovias – estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias e prevê a realização de 5 leilões em 2015 e 11 em 2016. Entre os previstos para esse ano,  estão os trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás. A expectativa é de que o Governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos.

Ferrovias – Os investimentos ferroviários serão distribuídos em seis blocos.  Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada fundamental para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na Megaferrovia transoceânica que ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China.

Portos –  Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos. O primeiro bloco, cujo leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, contempla 29 novos terminais, sendo nove no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará. O segundo bloco tem leilão previsto para o primeiro semestre de 2016.

Aeroportos – No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.

Revertendo o clima negativo

Marcado pelos equívocos de um plano anterior que deixou muito a desejar,  o objetivo do Governo é de reciclar as ideias, apostando que o novo plano venha como um modelo de salvação, sem espaços para erros.

“Agora, entra a ideia de customizar e ver caso a caso. Isso é resultado de um aprendizado do governo”, disse o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna. “Mais pragmático, esse pacote traz essas duas dimensões. Tem coisas que deram certo, aperfeiçoamentos e coisas novas”, completou.

Em seu discurso, Dilma também deixou claro a intenção de melhorias gradativas. ”Estamos anunciando uma progressiva virada de página. Virada gradual e realista para mostrar que se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente”, declarou.

Com o aval do tribunal, os primeiros lotes de arrendamentos devem ser anunciados ainda hoje.

Fonte: UOL