Concessões de Hidrovias será o foco da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística

Com previsão de lançamento ainda este mês, a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) contará com quatro ou cinco hidrovias e a reforma no marco regulatório da cabotagem, juntamente com a análise das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Vitória e Fortaleza, dragagem em portos e novos trechos rodoviários.

Tais esforços fazem parte do que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chama de “Agenda de Retomada do Crescimento”. As reformas do PIS-Cofins, do ICMS, a desburocratização do programa Bem Mais Simples e a expansão do programa Minha Casa Minha Vida, completam as ações à serem executadas.

Na última quarta-feira (11), o ministro se reuniu com Antonio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes, e Kátia Abreu, ministra da Agricultura, comentando que os projetos serão selecionados após uma avaliação técnica, mas não ficarão restritos ao Norte do País.

“A hidrovia Tietê-Paraná está funcionando, não há problema algum em concedê-la”, disse Kátia. “A vantagem é que o concessionário fará as obras de manutenção que são necessárias.” Entusiasta do transporte hidroviário, a ministra costuma dizer que o País precisa aproveitar melhor seus “Mississippis”, considerando como projetos prioritários o Madeira e o Tapajós, com o objetivo de escoar a produção central do País para os portos do Norte e Hidrovias do Tocantins.

Durante a reunião, Barbosa disse que, uma vez selecionados os projetos prioritários, haverá uma consulta ao setor privado quanto à viabilidade e interesse nos projetos. Essa consulta será feita por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).

O governo também estuda a mudança do marco regulatório da cabotagem, que é o transporte por via marítima de um porto para outro no mesmo País. Hoje, explicou Kátia, levar uma carga do Uruguai ao Nordeste sai mais barato do que transportá-la do Porto de Rio Grande (RS) para o mesmo destino. Isso porque, no primeiro caso, é uma navegação de longo curso e, no segundo, cabotagem.

Fonte: Diário de Pernambuco

2015-03-16T03:13:28+00:0016/03/2015 às 03:13|Notícias, Strada Express|